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Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Luiz é prefeito de um município e nomeou sua esposa para um cargo de confiança
na prefeitura. Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, essa nomeação é:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que o sucessor
ou o herdeiro
Concurso:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Os contratos administrativos
decorrem de situações onde a
Administração Pública estabelece direitos e
deveres que devem ser observados pelas
partes que subscrevem o documento. Nos
contratos administrativos que resultam de
um procedimento licitatório, o percentual
máximo de redução (supressão) que o
Contratado fica obrigado a aceitar, de forma
unilateral pela Administração Pública,
mantendo-se as demais condições
contratuais, é de:
Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Qualquer pessoa poderá representar à autoridade
administrativa competente para que seja instaurada
investigação destinada a apurar a prática de ato
de improbidade.
Concurso:
IPAM - Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
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João foi designado para elaborar o texto prévio do regulamento interno de uma
instituição pública, cujo teor do documento recai especificamente sobre licitações e contratos. João
redigiu a seguinte definição: “é todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente
padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação
de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens”. De acordo com a
Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o conceito a que se refere a definição apresentada é: